Termos de Uso
Termos e condições que regem o uso da plataforma Contalyx
Nossos Princípios
Como estruturamos nossos termos de uso
Transparência
Termos claros e compreensíveis para todos os usuários
Proteção
Seus direitos e dados estão sempre protegidos
Legalidade
Compliance total com a legislação brasileira
Simplicidade
Termos justos e equilibrados para ambas as partes
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Contalyx, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
Estes termos constituem um acordo legal entre você (usuário) e a Contalyx. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com notificação prévia aos usuários.
2. Descrição dos Serviços
O Contalyx é uma plataforma de gestão contábil que oferece:
- Gestão completa de processos contábeis
- Organização e controle de documentos fiscais
- Relatórios gerenciais e analíticos
- Integração com sistemas externos
- Suporte técnico especializado
Nossos serviços são destinados a contadores, escritórios contábeis e empresas que buscam otimizar seus processos contábeis e fiscais.
3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para utilizar nossos serviços, você deve:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Ser responsável por todas as atividades em sua conta
- Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Utilizar os serviços conforme a legislação vigente
Você é totalmente responsável por manter suas informações de conta seguras e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
4. Uso Aceitável
Ao utilizar nossa plataforma, você concorda em NÃO:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
- Transmitir conteúdo ilegal, prejudicial ou ofensivo
- Tentar acessar sistemas ou dados não autorizados
- Interferir no funcionamento da plataforma
- Fazer engenharia reversa de qualquer parte do sistema
- Compartilhar suas credenciais com terceiros
O descumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento imediato da sua conta.
5. Proteção de Dados e Privacidade
Levamos a proteção dos seus dados muito a sério:
- Compliance total com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso
- Acesso restrito apenas a pessoal autorizado
- Backups seguros e redundantes
- Política de privacidade transparente
Para mais detalhes sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
6. Limitação de Responsabilidade
Nossos serviços são fornecidos “como estão”. Embora nos esforcemos para manter alta disponibilidade e qualidade:
- Não garantimos funcionamento ininterrupto dos serviços
- Não somos responsáveis por decisões baseadas em relatórios da plataforma
- A responsabilidade final pelos dados e decisões contábeis é do usuário
- Recomendamos sempre backup e validação independente dos dados
Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços no período em que ocorreu o problema.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma Contalyx, incluindo mas não limitado a:
- Código-fonte e algoritmos
- Design e interface
- Textos e documentação
- Marcas e logotipos
São de propriedade exclusiva da Contalyx e protegidos por leis de propriedade intelectual. Os dados inseridos pelo usuário permanecem de sua propriedade.
8. Rescisão
Qualquer uma das partes pode encerrar este acordo:
- Usuário: pode cancelar a qualquer momento através da plataforma
- Contalyx: pode suspender contas por violação dos termos
- Dados ficam disponíveis por 30 dias após cancelamento
- Backup dos dados pode ser solicitado antes do encerramento
Após o encerramento, as cláusulas de confidencialidade e propriedade intelectual permanecem válidas.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Hortolãndia - SP, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Antes de qualquer ação judicial, as partes se comprometem a tentar resolver disputas através de negociação direta ou mediação.
Dúvidas sobre os Termos?
Nossa equipe jurídica está disponível para esclarecer qualquer questão
📧 Email: juridico@contalyx.com
📞 Telefone: (41) 9 9570-5542
📍 Hortolândia - SP, Brasil
Estes termos de uso foram atualizados em agosto de 2025. Alterações significativas serão comunicadas com 30 dias de antecedência através de email e notificação na plataforma.